O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, solicitou que a Meta apresentasse um relatório sobre o canal Exército do Lula, no WhatsApp. O tribunal deu 24 horas para a big tech entregar o documento.
Até às 21h15 desta quinta-feira, 22, o canal Exército do Lula contava com 8,6 milhões de seguidores.
O ministro atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alega haver indícios de que a Meta não estaria cumprindo as regras do TSE, e garantindo tratamento isonômico aos dois candidatos.
Nunes Marques também intimou Google e X a informar, no mesmo prazo, se identificaram amplificação coordenada dos termos e das hashtags indicados, entre 18 e 20 de outubro. O objetivo é apurar se o canal Exército do Lula recorre a contas inautênticas para ampliar o alcance de suas publicações.
O relatório deverá apresentar dados sobre alcance e atuação do canal. A campanha de Bolsonaro questiona as solicitações de realização de missões feitas dentro do canal por André Janones, deputado federal que administra o espaço, para os seguidores levantarem hashtags e buscas no Google sobre o passado da família Bolsonaro.
Entre os pedidos de Janones está para que as pessoas buscassem “Bolsonaro mandou matar Lula?”, em referência ao plano Punhal Verde e Amarelo, investigado pela Polícia Federal, e que previa, entre os objetivos, o assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Para Nunes Marques, é necessário aprofundar a análise para compreender o funcionamento do canal Exército do Lula. Por isso, o presidente do TSE solicitou informações técnicas detalhadas.
Após receber as respostas da Meta, o presidente do TSE ouvirá a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
Procurada, a Meta informou que não comentaria o assunto.
PGE e Meta
A PGE também pediu que a Meta seja multada por não garantir tratamento igualitário às duas campanhas presidenciais em suas redes sociais.
Entre as regras eleitorais estabelecidas pelo TSE estava a determinação de que a holding responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp não restringisse o alcance de conteúdos legítimos nem favorecesse uma das candidaturas.
Segundo a PGE, a Meta não comprovou o cumprimento do princípio da isonomia com as informações exigidas pela Corte. A empresa também não teria apresentado um relatório completo sobre os canais de reclamação, incluindo o número de denúncias envolvendo cada candidato à Presidência da República e os respectivos tempos de resposta.
A PGE também solicitou informações sobre o funcionamento dos sistemas de inteligência artificial da empresa, incluindo estatísticas, filtros e testes para identificar falhas ou comportamentos inadequados da tecnologia.
Além disso, a Meta não teria detalhado as medidas adotadas para cumprir as determinações judiciais.
Exército do Lula de fora da campanha
Ainda com relação ao Canal Exército do Lula, a campanha do presidente optou por desvincular o canal à campanha do presidente. O espaço ficou desativado por 48 horas entre 13 e 15 de outubro por exigência do TSE para que a campanha o registrasse oficialmente como veículo de propaganda eleitoral.
Em seguida, o TSE estabeleceu condicionantes para vinclar um canal a uma campanha e, por isso, agora, a campanha de Lula pede a desvinculação por não atender a esses critérios – não tem pessoa da campanha, não tem dinheiro dela e a campanha não estabelece como e qual será o conteúdo ali veiculado.