(Bloomberg)

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A fabricante de agroquímicos Bayer pagará até US$ 7,25 bilhões ao longo de duas décadas para resolver milhares de reivindicações de pacientes com câncer nos Estados Unidos, que afirmam que a empresa deveria ter alertado as pessoas de que seu popular herbicida Roundup poderia causar linfoma, de acordo com um acordo aprovado nesta sexta-feira, 20, por um juiz do Missouri.

O acordo nacional se aplica tanto aos usuários do Roundup que já estão doentes quanto àqueles que forem diagnosticados com linfoma não-Hodgkin nos próximos anos. Os participantes poderiam receber uma média entre US$ 10.000 e US$ 165.000, dependendo de como usaram o produto, da idade em que foram diagnosticados e da gravidade de sua doença.

Para a Bayer, com sede na Alemanha, que nega que o Roundup cause câncer, o acordo oferece alguma certeza financeira contra os crescentes custos de litígios que a levaram a contemplar a retirada do produto dos mercados agrícolas dos EUA. A Bayer já mudou a fórmula da versão do Roundup vendida para usuários residenciais.

Os litigantes também enfrentaram incertezas. Enquanto o acordo estava pendente, a Suprema Corte dos EUA enfraqueceu um dos argumentos centrais nos processos do Roundup. O tribunal superior decidiu em junho que a Bayer não pode ser processada em tribunais estaduais por alegações de que não alertou sobre o câncer, porque as regulamentações federais não exigem um rótulo de aviso de câncer e os estados são proibidos de impor requisitos adicionais de rotulagem.

Embora alguns advogados de pacientes com câncer argumentem que os pagamentos do acordo são muito pequenos, outros afirmam que o acordo é melhor do que não receber nada, o que se tornou uma possibilidade aumentada após a decisão da Suprema Corte.

Em um julgamento escrito concedendo aprovação, o juiz Timothy Boyer de St. Louis disse que os pagamentos individuais médios são “justos e adequados” e que o valor total em dólares está “entre os maiores da história dos acordos de ação coletiva por danos pessoais em massa.”

O CEO da Bayer, Bill Anderson, disse em um comunicado que o acordo aprovado pelo tribunal é “um marco decisivo na estratégia da empresa para mitigar os riscos de litígios pendentes e futuros do Roundup”.

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