O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou neste domingo (25) a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após fiscalização constatar redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições. A decisão também ordenou o restabelecimento de 100% da frota, com transporte gratuito, enquanto o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que colocou policiais militares habilitados à disposição para dirigir os veículos, se necessário.
A decisão foi tomada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, e determinou que a Polícia Federal efetuasse a prisão do secretário. O despacho fixou ainda prazo de uma hora para que fosse comprovada a circulação integral dos ônibus, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
Segundo informações da GloboNews, o secretário Pablo Souza está em Paris, na França, para cumprir agenda oficial pela prefeitura de Salvador. O mandado de prisão ainda não foi cumprido.
TRE-BA exige 100% da frota em Salvador
A determinação atendeu a pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Segundo o despacho, uma fiscalização em garagem do sistema de transporte encontrou veículos parados e apontou que a frota em circulação era inferior à utilizada em dias úteis.
O tribunal determinou que os responsáveis mantivessem 100% da frota, com frequência e itinerários compatíveis com os dias úteis, durante todo o período de votação e pelo tempo necessário para o retorno dos eleitores. O transporte gratuito no segundo turno já estava previsto pela Justiça Eleitoral para o eleitorado baiano.
A Polícia Federal também recebeu a determinação de fiscalizar as garagens e garantir a saída dos coletivos. O despacho previa prisão em flagrante de quem impedisse ou dificultasse o cumprimento da ordem.
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob) afirmou que a operação havia sido normalizada e que todos os ônibus foram liberados das garagens. Segundo a pasta, parte dos veículos ficou temporariamente retida devido à presença de material considerado propaganda eleitoral irregular, e a situação foi solucionada após diálogo entre equipes operacionais e representantes sindicais.
Jerônimo oferece PMs para dirigir ônibus
Após a decisão do TRE-BA, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nas redes sociais que colocou a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública à disposição para garantir a circulação dos coletivos.
“Como governador, coloco a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para identificar policiais com habilitação categoria D, aptos a dirigir os ônibus, se necessário”, escreveu.
Jerônimo também acusou os responsáveis pela redução da frota de tentar dificultar o acesso dos eleitores às urnas. “Não vou aceitar o que estão fazendo com a população baiana, tentando impedir que as pessoas exerçam seu direito ao voto. Vamos garantir que o povo tenha condições de votar!”, afirmou.
A votação do segundo turno ocorre neste domingo em todo o país, das 8h às 17h, no horário de Brasília. Na Bahia, mais de 11,3 milhões de eleitores estão aptos a votar, segundo o TRE-BA.
(Com Estadão Conteúdo e Reuters)
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