Pela primeira vez em 31 anos, o novo presidente da República eleito será empossado em 5 de janeiro, e não no 1º dia do ano.
A cerimônia de posse em 1º de janeiro estava prevista na Constituição de 1988, mas foi alterada após a aprovação da emenda constitucional 111/2021.
O texto aprovado reaproveita a proposta de PEC 125/2011, escrita pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSD-SP). A principal justificativa é que o fato de 1º de janeiro ser feriado internacional dificultava a organização da cerimônia de posse.
Como a data passará a valer a partir do novo governo, autoridades eleitas no novo formato contarão com “5 dias a mais” antes de entregarem a posse ou serem reempossados, não alterando o calendário de mandato.
Outros cargos também terão novas datas
A mudança não valerá apenas para a Presidência da República. Governadores eleitos em 2026 tomarão posse somente em 6 de janeiro, um dia após a cerimônia que titula o cargo mais alto do país.
Já para as cadeiras do legislativo, que envolve membros eleitos no Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas estaduais, a data fixada permanecerá em 1º de fevereiro.
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