Após a aprovação do Redata gerar uma euforia inicial com uma potencial onda de investimentos em data centers no País, a demora na regulamentação da lei está acendendo um sinal de alerta.
Até o momento, nenhum novo projeto foi anunciado – e a consultoria Rystad Energy acaba de reduzir suas projeções para a instalação de data centers no Brasil em dois terços: de 21 gigawatts para 7 gigawatts até 2035, citando a falta de detalhes sobre os critérios para enquadramento no plano de incentivo fiscal.
A proposta original do Governo para o Redata beneficiaria apenas data centers que contratassem 100% de sua energia com fontes renováveis. No Congresso, o texto foi alterado para contemplar projetos com fontes “de baixa emissão”.
O Ministério de Minas e Energia defendeu publicamente que instalações movidas a gás pudessem ser enquadradas na lei, com essa nova redação. Mas o Ministério da Fazenda tem defendido limitações ou compensações para o uso do combustível fóssil, fontes a par do assunto disseram ao
Brazil Journal.
Um decreto presidencial detalhando as regras para enquadramento não foi publicado até o momento.
"Ainda está pendente uma decisão do Poder Executivo sobre se a geração a gás natural se qualifica como energia de baixa emissão, além de detalhes críticos sobre métricas de eficiência energética, conteúdo local e verificações de compliance", disse a VP e chefe de Novas Energias da Rystad, Marina Domingues, num
relatório.
Em sua análise sobre o Redata, ela também citou a concorrência por espaço na rede elétrica para conexão dos data centers e potenciais limitações no acesso a energia firme como fatores que aumentam o risco para o desenvolvimento de projetos no País.
A Rystad mapeou 20,8 GW em potenciais data centers previstos inicialmente para implantação no Brasil até 2035. Um número que despenca para uma estimativa de 6,7 GW quando ponderados todos os riscos.
Nas contas da consultoria, mais de 10 GW em projetos são “de alto risco” e quase uma dezena de GW são de “médio risco”. Se considerados apenas os data centers de baixo risco, a capacidade do País ficaria praticamente estável na próxima década.
Além da regulamentação, que depende do decreto presidencial, o Redata ainda deve exigir algumas definições no âmbito de agências reguladoras, de acordo com a Rystad.
“Destravar investimentos em
hyperscales exige que o Congresso e o Poder Executivo alinhem os prazos dos incentivos fiscais definidos em lei com definições regulatórias que ainda precisam ser escritas,” disse a consultoria.
