OPINIÃO. Coragem. Porque o Brasil não é “isso aí”

Há um número impressionante de pessoas incomodadas com quem ficou inconsolável com o resultado das eleições. O argumento costuma vir embrulhado em serenidade: não adianta sofrer, o Brasil sempre foi assim, governos passam, empresas continuam funcionando e a vida segue. Parece sabedoria. Em boa medida, é resignação racionalizada. Luiz Gustavo Bichara publicou neste Brazil Journal o artigo Coragem. O Brasil é isso aí. Concordo com a primeira palavra. Discordo profundamente do resto. Seu texto começa reconhecendo algo importante. Decisões tomadas em Brasília têm consequências “geralmente desastrosas”. Governos fazem diferença. “E muita”, escreve ele. Logo depois, começa a anestesia: fazem diferença, “mas talvez não tanta quanto gostamos de imaginar”. Esse “talvez” carrega o artigo inteiro nas costas. Se decisões governamentais podem destruir capital, aumentar impostos, gerar insegurança jurídica, alterar contratos, impedir investimentos, criar privilégios e submeter quem produz à vontade de burocratas, não há exagero em atribuir importância ao governo. Há causalidade. Reconhecer uma causa relevante não é conceder poderes sobrenaturais aos políticos. É reconhecer a realidade. A primeira evasão aparece quando uma constatação histórica se converte, sem ponte lógica, numa afirmação metafísica: “o Brasil é isso aí mesmo”. Não. O Brasil está assim. Talvez esteja assim há muito tempo. Pode continuar assim por muito tempo. Nada disso permite concluir que o Brasil é assim. Trocar “estar” por “ser” parece detalhe gramatical, mas é uma fraude conceitual. Transforma instituições criadas por homens em fenômenos da natureza. A neve não cair no Rio de Janeiro decorre de fatos geográficos e climáticos. A burocracia, a insegurança jurídica, a irresponsabilidade fiscal e a impunidade foram criadas, mantidas e toleradas por pessoas. O Natal provavelmente continuará sem neve. Já o Código Tributário não foi escrito pelas placas tectônicas. A frase de Beto Sicupira citada no artigo sofre do mesmo problema. O Brasil seria “o País do coitadinho”, “do direito sem obrigação”, “da impunidade”. Isso seria cultural. Portanto, não mudaria. A ideia deles é determinismo cultural. Como algo existe há muito tempo, continuará existindo. Cultura, porém, não é DNA. É um conjunto de ideias, valores, hábitos e instituições criados por seres humanos. Ideias podem ser rejeitadas e substituídas. Há ainda uma confusão importante na expressão “direito sem obrigação”. Direitos individuais não são recompensas concedidas a quem cumpriu previamente algum dever perante a sociedade. Meu direito à vida não depende de uma obrigação coletiva, nem meu direito à propriedade da aprovação de um burocrata. Direitos delimitam a esfera de ação do indivíduo que os outros, inclusive o governo, não podem violar. Bichara admite que teremos governos melhores e piores, alguns mais responsáveis, outros menos, “mas o Brasil continuará sendo isso aí”. A conclusão não decorre das premissas. Se governos melhores e piores produzem consequências diferentes, escolhas institucionais importam. Logo, não estamos diante de uma essência brasileira imutável, mas de alternativas humanas. “O Brasil continuará sendo isso aí” não é uma conclusão. É uma desistência colocada no lugar dela. Depois vem um argumento sedutor: apesar da burocracia, do Estado dispendioso e da insegurança jurídica, há empresários que aprenderam a produzir riqueza. Claro que há. E daí? O fato de alguém sobreviver a um obstáculo não demonstra que o obstáculo seja irrelevante. Empresas que prosperam apesar de impostos, insegurança e burocracia provam alguma coisa sobre os empresários. Não provam nada em favor do ambiente que os castiga. Pior: esse raciocínio enxerga os sobreviventes e ignora o invisível. Não vemos as empresas que nunca foram abertas, os investimentos que não foram feitos, os empregos que não existiram, o capital que foi embora e os talentos que desistiram. A adaptação humana é extraordinária. Transformá-la em atenuante para aquilo a que foi preciso adaptar-se é um erro. Chegamos então a Epicteto. Algumas coisas dependem de nós, outras não. Distinção útil. O problema começa quando ela divide o mundo entre aquilo que controlamos completamente e aquilo diante do qual seríamos impotentes. Eu não escolho sozinho o presidente da República. Também não controlo sozinho o Congresso, a inflação, os juros ou os tribunais. Disso não decorre que essas coisas estejam fora do alcance da ação humana. Posso votar, escrever, convencer pessoas, apoiar organizações, protestar, retirar meu capital, mudar de país, abrir ou fechar uma empresa. Controle não é uma categoria binária. Entre onipotência e impotência, existe o que fazemos todos os dias: agir sobre a realidade dentro do alcance possível de nossa ação. Perguntar por que alguém deveria “entregar sua paz de espírito” à política também desloca a discussão. A questão não é paz de espírito. A questão são valores. Se uma pessoa acredita que seu patrimônio, sua liberdade, seus contratos ou o futuro de seus filhos estão ameaçados, sua preocupação não é uma patologia política a ser curada com estoicismo. Emoções são respostas aos valores que julgamos em jogo. Não devem substituir o pensamento. Também não devem ser tratadas como defeitos quando correspondem ao que podemos perder. Curiosamente, o próprio artigo explica por que tanta gente está preocupada: prevê ajuste fiscal insuficiente, inflação maior, recessão, demissões e outra oportunidade perdida. Depois recomenda respirar fundo. Se o diagnóstico estiver errado, deve ser refutado. Se estiver correto, preocupação é a reação esperada de quem valoriza sua vida, seu patrimônio e seu trabalho. O que precisa ser combatido não é a preocupação. É a paralisia. Surge então outro falso dilema. Ou o empresário trabalha, ou passa o dia lamentando a eleição. Por quê? O mesmo indivíduo pode administrar sua empresa de manhã, escrever um artigo à tarde e financiar uma organização dedicada à defesa de suas ideias à noite. Pode proteger seu patrimônio e lutar pelas instituições que considera necessárias para protegê-lo. Pode produzir e protestar. Pode trabalhar e se indignar. Racionalidade não exige indiferença. Também não existe um dever abstrato de “participar do debate público”. O Objetivismo rejeita deveres não escolhidos. Ninguém nasce hipotecado à sociedade. Participar da política pode ser uma decisão racional de autodefesa quando a política invade continuamente a vida privada. Não é sacrifício cívico. É interesse próprio. Bichara observa então que, sob todos os governos, houve empresas que prosperaram e outras que fracassaram. Verdade – e irrelevante. Também existem pessoas que enriquecem durante guerras e colapsos institucionais. A existência de vencedores dentro de um sistema não constitui medida moral do sistema. A pergunta correta não é se alguém conseguiu prosperar. É se cada indivíduo pôde produzir, negociar, investir e conservar o produto de seu trabalho por consentimento, sem coerção arbitrária. Prosperidade possível não substitui liberdade. Na segunda-feira depois da eleição, milhões realmente continuarão abrindo lojas, escritórios, fábricas e fazendas. Essa talvez seja a passagem mais importante do artigo, embora por uma razão diferente da pretendida. Essas pessoas não demonstram que “o Brasil é isso aí”. Demonstram exatamente o contrário. Demonstram que o motor do país não é Brasília. São indivíduos pensando, produzindo, investindo, contratando, trocando e assumindo riscos. É porque continuam funcionando apesar das interferências que o País continua funcionando. Usar essa capacidade produtiva como justificativa para aceitar os obstáculos impostos a ela é inverter causa e efeito. Não devemos idolatrar a resistência do produtor para legitimar quem torna sua vida mais difícil. Há ainda uma expressão perigosa escondida nesse conformismo: “sempre foi assim”. Poucas ideias foram tão úteis à preservação de coisas ruins. “Sempre foi assim” não explica, não justifica e não determina nada. A escravidão já foi normal. Mulheres já foram juridicamente incapazes. Governos já censuraram jornais por rotina. A duração de uma instituição jamais foi prova de sua racionalidade. A realidade deve ser aceita. A injustiça, não. Aceitar a realidade significa reconhecer que A é A. Se o governo é gastador, reconhecê-lo como gastador. Se a lei é arbitrária, reconhecê-la como arbitrária. Se uma política destrói riqueza, identificar sua causa e suas consequências. Resignação é outra coisa. É transformar aquilo que homens fizeram naquilo que homens supostamente não podem mudar. “O governo é o que é. O Brasil é o que é. A vida continua”, conclui Bichara. Naturalmente a vida continua. A questão é como. Uma tautologia não se transforma em filosofia por ser pronunciada com serenidade. Identificar uma coisa não implica aceitá-la passivamente. Ao contrário. Só podemos agir racionalmente depois de identificá-la. E termino discordando também de Bituca, ao menos como princípio filosófico. Não precisamos ter fé na vida. Precisamos ter apreço por ela. Fé é crença sem evidência. A vida precisa de razão, propósito, autoestima, produtividade e liberdade para que cada indivíduo possa buscar seus próprios valores. Coragem não é respirar fundo enquanto alguém reduz o espaço em que podemos agir. Não é aprender a carregar pesos cada vez maiores e orgulhar-se de ainda conseguir caminhar. Não é transformar tolerância ao absurdo numa virtude nacional. Coragem é olhar para a realidade sem anestesia. O Brasil não “é isso aí”. Não existe uma essência metafísica chamada Brasil condenada à burocracia, à insegurança jurídica, ao estatismo ou à irresponsabilidade fiscal. Existem ideias, instituições e escolhas feitas por indivíduos. Algumas boas. Outras desastrosas. Podemos não controlar tudo. Nunca controlamos. Controlamos, porém, aquilo por onde qualquer mudança humana começa: nosso julgamento e nossas próprias ações. O fato de uma injustiça ser antiga não a transforma em natureza das coisas. Apenas significa que já demoramos demais para corrigi-la. Roberto Rachewsky é co-fundador e ex-presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), do Instituto Liberdade e do Instituto Atlantos e autor dos livros “O Grego, o Frade e a Heroína”, “O Mínimo sobre Ayn Rand” e “Filosofia em Dó Maior.”