O Desenrola 3.0 deve começar a virar realidade nesta semana. Bancos, seguradoras e fundos de investimento de direitos creditórios (FIDCs) têm até o dia 30 para apresentar ao Ministério da Fazenda as carteiras de dívidas aptas a participar do programa. A nova fase prevê a compra de dívidas pela União com desconto de, no mínimo, 90%, para facilitar a renegociação dos devedores.
As instituições que não manifestarem interesse esta semana não poderão participar do leilão, que deve acontecer entre o final de novembro e o início de dezembro. Já a compra efetiva das carteiras pelo governo deve acontecer só em 2027.
A terceira versão do programa é a principal aposta do governo para combater o resiliente endividamento recorde da população e aliviar o orçamento familiar, que vem sendo consumido pelo pagamento de dívidas.
A nova modalidade do Desenrola de renegociação de dívidas prevê a compra das carteiras de dívidas pela União com desconto de, no mínimo, 90%. Posteriormente, o governo vai cobrar a dívida renegociada dos devedores, que poderão pagar à vista ou de forma parcelada.
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No total, serão destinados até R$ 15 bilhões para a aquisição de carteiras durante todo o programa, que tem vigência até junho de 2028. Nas outras rodadas, poderão ser compradas dívidas não bancárias também.
As dívidas abarcadas neste momento são:
Cartão de crédito rotativo e parcelado,
Cheque especial,
Crédito pessoal não consignado para pessoa física,
Crédito sem garantia real para microempreendedor individual.
A estimativa inicial é que até R$ 90 bilhões em débitos sejam apresentados, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Pela conta do secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, isso significa que a compra de todo o volume estimado custaria no máximo R$ 9 bilhões à União.
— Se no limite esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para gente adquirir tudo — disse Ceron.
O governo, porém, não deve comprar tudo o que for apresentado. A ideia é fazer recortes que obriguem os credores a competir por um orçamento limitado, o que, segundo Ceron, pode elevar o desconto para 95%, 96% ou 97%. Durigan afirmou que o próprio edital de compra pode exigir descontos acima do piso.
— A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores — disse o ministro.
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Procedimento
A manifestação de interesse busca reunir informações para estruturar e operacionalizar o futuro leilão. Elas deverão informar suas carteiras de dívidas em atraso entre dois e quatro anos e meio, decorrentes de operações de crédito contratadas por pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs).
Pelas regras do programa, o valor original das dívidas deve ser inferior a R$ 10 mil. Ao se inscrever, o credor também aceita de partida vender as carteiras com desconto mínimo de 90%, o piso fixado pela medida provisória que criou o programa.
Segundo o Ministério da Fazenda, a escolha de iniciar pelos créditos financeiros considera o peso dessas operações no endividamento da população e a maior maturidade do mercado de cessão e precificação desses ativos.
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