A Meta suspendeu indefinidamente a implementação de novos termos de serviço comerciais que poderiam permitir à empresa coletar conteúdo de sites de usuários de contas comerciais. A decisão foi anunciada na quinta-feira (5), após semanas de pressão de veículos de comunicação, autoridades e representantes do setor editorial.

A mudança foi confirmada pela empresa ao Nieman Lab. Em comunicado, um porta-voz afirmou que a companhia decidiu interromper as alterações enquanto continua conversando com as partes interessadas.

A Meta também retirou do ar a página que apresentava uma prévia das novas condições e publicou uma atualização em sua central de ajuda para empresas. Segundo o comunicado, as mudanças nos Termos Comerciais, nos Termos de Catálogo de Produtos, nos Termos de Anúncios de Autosserviço e nos Termos de IA Generativa para Criação de Anúncios estão suspensas e não entrarão em vigor em 20 de novembro, como previsto anteriormente.

Enquanto as discussões continuam, os termos atuais permanecem válidos. A empresa não apresentou nova data para a implementação das alterações.

O que os novos termos permitiriam à Meta?

  • A proposta da Meta previa mudanças nas condições comerciais aplicadas a usuários de suas ferramentas e serviços empresariais. Na avaliação de especialistas jurídicos, as regras poderiam permitir que a companhia coletasse conteúdo publicado nos sites de usuários de contas comerciais;
  • A possibilidade provocou preocupação principalmente entre empresas jornalísticas e editoras, que temiam perder o controle sobre materiais publicados em suas próprias páginas;
  • A controvérsia ganhou força em 15 de outubro, quando o Nieman Lab publicou a primeira reportagem sobre as mudanças;
  • No dia seguinte, a Meta retirou a palavra “treinar” dos termos e restringiu a utilização de conteúdos coletados no futuro a produtos de publicidade e negócios. Mesmo assim, especialistas jurídicos continuaram questionando a amplitude das permissões previstas no documento.

Inicialmente, as novas condições entrariam em vigor em 30 de outubro. Depois da repercussão negativa, a empresa adiou a implementação para 20 de novembro.

Proposta da Meta previa mudanças nas condições comerciais aplicadas a usuários de suas ferramentas e serviços empresariais – Imagem: jackpress/Shutterstock

Em 28 de outubro, Andy Stone, vice-presidente de comunicação da Meta, afirmou que a companhia pretendia consultar editoras e representantes do setor antes de colocar as regras em vigor. Ele também reconheceu que as conversas poderiam ultrapassar a data prevista, o que levaria a um novo adiamento.

Agora, a empresa decidiu suspender as mudanças por tempo indeterminado.

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Brasil também reagiu às mudanças da Meta

A resistência às novas condições comerciais não ficou restrita aos Estados Unidos.

Tribunais da Noruega e do Brasil concederam decisões liminares para impedir a entrada em vigor dos termos, em consequência de ações judiciais movidas por organizações de mídia nos dois países.

No Reino Unido, a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA, na sigla em inglês) abriu investigação formal para avaliar se a Meta estaria abusando de sua posição dominante ao impor condições consideradas exploratórias a editoras e anunciantes.

Nos Estados Unidos, a proposta também provocou questionamentos de parlamentares dos dois principais partidos. No fim de outubro, os senadores Adam Schiff, democrata da Califórnia, e Marsha Blackburn, republicana do Tennessee, enviaram cartas ao CEO da Meta, Mark Zuckerberg, solicitando a retirada dos novos termos.

A suspensão anunciada nesta semana representa mudança importante na disputa entre a empresa e os representantes do setor editorial. Ainda não está claro, porém, se a Meta apresentará nova versão das condições comerciais ou abandonará definitivamente a proposta.

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