O ministro das Comunicações (MCom), Frederico Siqueira, afirmou que está conversando com a equipe econômica do governo para desbloquear o montante contingenciado no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Em conversa com a imprensa durante a abertura do Futurecom Leader Congress 2026, nesta terça-feira, 6, Siqueira explicou que está em tratativas com os seus pares nos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento para destravar o fundo, assim como com a Casa Civil.
Atualmente, o Projeto de Lei Complementar (PLP 230/2025), de autoria do deputado federal Juscelino Filho (PSDB-MA), busca evitar esse contingenciamento. Já aprovado pela Câmara com 333 votos a favor, o texto está no Senado e aguarda votação — algo que o parlamentar recém-reeleito está articulando para entrar na pauta com o presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-AP).
Siqueira lembra que, desde 2023, o Fust liberou R$ 3,5 bilhões para projetos de infraestrutura, como escolas públicas conectadas, 4G em zona rural e 5G nas rodovias.
O ministro disse ainda que o uso desse recurso é vital para os próximos passos da política de Estado, como a conectividade em postos de saúde do SUS, a liberação de R$ 2 bilhões para desenvolver o mercado de data centers no Brasil e a garantia do desenvolvimento da inteligência artificial e da soberania digital no país.