A Justiça Federal suspendeu a licitação do Senado para fornecer 425 celulares a parlamentares e servidores, incluindo 95 iPhones de última geração. A decisão, assinada na terça-feira (17) e divulgada nesta quarta (18), atende a um pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
O juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, considerou insuficientes os argumentos apresentados pelo Senado para justificar a exigência de aparelhos premium da Apple.
O contrato, previsto para durar quatro anos, tinha orçamento inicial de R$ 6 milhões. A Claro venceu a licitação com uma proposta de R$ 4,95 milhões, cerca de 18% abaixo do valor estimado.
O edital previa 95 linhas com franquia de 100 GB e aparelhos da linha iPhone Pro, com 512 GB de armazenamento. Como a entrega está programada para janeiro de 2027, a expectativa era fornecer o iPhone 18 Pro. O custo mensal por linha seria de R$ 582,74.
Outras 330 linhas teriam celulares Android intermediários, como modelos da Samsung e da Motorola, com mensalidade de R$ 139,29.
Justiça questiona justificativa do Senado
O Senado argumentou que a escolha dos iPhones era necessária para manter a compatibilidade com os sistemas utilizados pela instituição desde 2022.
O magistrado, porém, observou que o próprio edital prevê o uso de 330 aparelhos Android. Também considerou excessiva a exigência de modelos da linha Pro, com processadores recentes e elevada capacidade de armazenamento.
A decisão é liminar e interrompe o andamento da contratação enquanto a questão é analisada pela Justiça.
A licitação já havia provocado críticas de parlamentares governistas e da oposição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a contratação e afirmou que o fornecimento de celulares em regime de comodato, no qual os aparelhos são emprestados durante o contrato, é uma prática comum em órgãos públicos.
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