Foto: Agência Brasil
" data-large-file="https://www.infomoney.com.br/wp-content/uploads/2025/05/gas-de-cozinha.webp?fit=1200%2C797&quality=70&strip=all" />O programa Gás do Povo foi prorrogado até 19 de novembro de 2031. A ampliação da vigência do auxílio foi determinada pelo presidente Lula através de Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União. O benefício foi criado para garantir o acesso ao gás de cozinha por famílias de baixa renda.
Aproximadamente, 15 milhões de famílias em todo o país são beneficiadas pelo programa social. A prorrogação, portanto, alcançará no momento cerca de 45 milhões de pessoas.
“Assim, poderemos reforçar a segurança alimentar, porque sobra um dinheirinho a mais para investir em comida de verdade. Além de sair do cenário da utilização de lenha, álcool e querosene, para que a gente possa melhorar a saúde das crianças e das mulheres que estão expostas a essas situações”, pontua a secretária nacional da Sinapse do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Analúcia Faggion Alonso.
Para participar do programa, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, ter atualizado os dados nos últimos 24 meses e possuir renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. A pessoa responsável então recebe um vale que possibilita a recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg. O vale pode ser utilizado em revendas credenciadas no programa.
Vales liberados nesta terça-feira
Nesta terça-feira (dia 10), o governo federal vai disponibilizar 3,1 milhões de vales para a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha. Desse total, 380,5 mil serão destinados a novas famílias beneficiárias do Gás do Povo e outros 2,7 milhões a famílias que já participam da iniciativa. O investimento supera R$ 337 milhões.
A frequência de recebimento do vale depende da quantidade de pessoas da família:
famílias com 2 ou 3 pessoas: recebem 1 vale a cada 3 meses.
famílias com 4 ou mais pessoas: recebem 1 vale a cada 2 meses.
O programa conta com uma rede de 27.160 revendas credenciadas. A família beneficiária pode escolher uma revenda credenciada no aplicativo Meu Social, na página de consulta do MDS ( https://gasdopovo.mds.gov.br/) ou no site Portal Cidadão – Caixa. Após escolher a revenda, a família pode usar o vale com o cartão do Bolsa Família com chip ou cartão de débito da CAIXA ou CPF da Responsável Familiar e código enviado por SMS para o celular cadastrado na CAIXA. Se a família optar por usar o CPF e o código SMS, a responsável deve manter o número de celular atualizado no aplicativo Caixa Tem.
Segurança e fiscalização no mercado
Na última sexta-feira (dia 6), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução para reforçar a segurança, a rastreabilidade e a fiscalização do mercado de gás de cozinha. A ação tem como objetivo ampliar os mecanismos de rastreabilidade e controle, combater a pobreza energética e reduzir a atuação de organizações criminosas.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a resolução reafirma a exigência de que os recipientes de até 13 kg sejam comercializados com a identificação da marca da distribuidora estampada em alto-relevo, além de lacre e selo de inviolabilidade. O texto também estabelece que o produto deve ser comercializado em volume correspondente à capacidade total do recipiente.
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