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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira que o governo iniciará uma força-tarefa contra episódios de assédio e outros tipos de ameaça de patrões a trabalhadores por razões eleitorais, ressaltando que determinou “prioridade absoluta” de auditores fiscais do trabalho no atendimento a demandas desse tipo.
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencer o senador Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições no domingo, posts de grande alcance em redes sociais estimulavam a demissão ou não contratação de pessoas que votaram no presidente, além da identificação e o boicote a estabelecimentos geridos por eleitores do PT.
“Não podemos aceitar que um trabalhador seja pressionado, seja vitimado por demissão ou por não contratação, por qualquer outra violência que ele venha a sofrer no local trabalho por ter uma opção política, seja qual for”, disse o ministro, em entrevista coletiva.
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De acordo com Marinho, o trabalhador que se sentir constrangido deverá inicialmente fazer uma denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com o MPT, foram recebidas mais de 3 mil denúncias neste ano relacionadas ao processo eleitoral, sendo 1.140 apenas nos três dias após o segundo turno.
Após a denúncia, empregadores serão convocados para uma mesa conciliatória. A depender do resultado do diálogo, o caso poderá ser encaminhado ao MPT e à Advocacia-Geral da União (AGU) para providências cabíveis, disse o ministro.
Ele destacou que a tipificação de assédio eleitoral se encerra quando a eleição é concluída, mas esses atos podem ser configurados como outros tipos de ilegalidades ou crimes.
Marinho acrescentou que a legislação atual também define que essas companhias poderão ser alvo de restrição de crédito.
Em outra frente, o ministro afirmou que o governo buscará as empresas controladoras de redes sociais para que derrubem posts que contenham esse tipo de ameaça ou sugestão contra eleitores. Segundo ele, o governo ainda avalia criar uma lista suja de empresas que cometem assédio eleitoral e outras infrações similares.
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