A editora brasileira L&PM entrou na Justiça contra a OpenAI para cobrar explicações sobre um possível uso não autorizado de uma de suas obras no treinamento do ChatGPT. O questionamento envolve o Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa, que teria sido incluído em uma coleção de livros pirateados utilizada por empresas de inteligência artificial.
O pedido de notificação judicial foi protocolado em 28 de outubro no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e distribuído em 10 de novembro de 2026. O juiz Vanderlei Deolindo estabeleceu prazo de 15 dias úteis para que a OpenAI se manifeste. O Olhar Digital procurou a empresa de IA e a editora L&PM para solicitar posicionamentos sobre o caso. Atualizaremos esta publicação em caso de retorno.
Editora questiona uso de livros pirateados no treinamento de IA
A iniciativa da L&PM cita uma reportagem da Folha de S.Paulo que revelou o uso de cópias não autorizadas de livros brasileiros no desenvolvimento de modelos de inteligência artificial. Segundo o levantamento, Meta, Anthropic e Microsoft tiveram acesso a pelo menos 109 obras de 31 autores brasileiros, distribuídas em sete idiomas, por meio da base de dados Books3.
O conjunto reúne aproximadamente 196,4 mil livros completos, obtidos de uma biblioteca pirata sem autorização dos respectivos detentores dos direitos autorais, conforme aponta a notificação judicial.
O documento também menciona um depoimento prestado em 21 de agosto de 2025 por Benjamin Mann, cofundador da Anthropic. Na ocasião, ele afirmou que, quando trabalhava na OpenAI, havia chegado à conclusão de que recorrer a bibliotecas piratas poderia ser enquadrado como “uso justo”.
A editora afirma ter identificado o Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa entre os títulos presentes no Books3. Segundo a L&PM, a empresa nunca autorizou a reprodução, o armazenamento ou o processamento da obra para treinamento de sistemas de inteligência artificial.
L&PM cobra esclarecimentos da OpenAI
Na notificação, a editora solicita que a OpenAI informe se armazenou materiais provenientes do Books3 e se utilizou livros de seu catálogo no treinamento de chatbots. A empresa também deixa explícito que não concede autorização para que qualquer volume publicado pela L&PM seja utilizado com essa finalidade.
A editora argumenta que a falta de transparência sobre a origem dos materiais empregados no desenvolvimento de modelos de IA dificulta a identificação de possíveis violações. A notificação menciona que o uso de acervos pirateados por empresas do setor só veio a público depois que desenvolvedores foram questionados judicialmente sobre as fontes dos dados.
O documento ainda faz referência ao acordo firmado entre a Folha, o UOL e a OpenAI para alimentar o ChatGPT com conteúdo dos veículos. O entendimento encerrou uma ação movida pela Folha em 2025, na qual o jornal questionava a coleta e a utilização de materiais de seu site sem autorização ou pagamento.
Segundo a reportagem, a L&PM não descarta pedir indenização à OpenAI. A possibilidade dependerá das explicações apresentadas pela empresa e de outras provas que venham a ser reunidas no caso.
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