O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece dois canais para quem quiser comunicar problemas nas eleições: o aplicativo Pardal e o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). Os dois recebem informações do público, mas cada um serve para um tipo de situação.
O Pardal recebe denúncias sobre possíveis problemas em campanhas eleitorais. Já o Siade é usado para avisar sobre informações falsas, enganosas ou apresentadas fora de contexto que possam prejudicar as eleições. Saber qual canal usar ajuda a encaminhar cada caso para o lugar certo.
Pardal de olho nas campanhas
Se o problema envolver campanha eleitoral, o caminho é o Pardal. A ferramenta recebe denúncias sobre situações relacionadas a candidatas, candidatos, partidos políticos, propaganda e pesquisas eleitorais. Neste ano, também passou a permitir comunicações sobre práticas indevidas em campanhas realizadas na internet.
Até dia 28 de setembro, o aplicativo havia registrado mais de 51 mil denúncias nas 27 unidades da Federação. Entre os cargos com maior número de ocorrências estavam deputado estadual ou distrital, deputado federal e governador.
Os registros mais frequentes estavam relacionados a vias públicas, bens particulares e bens públicos.
Siade entra em ação contra desinformação
Quando a questão envolve conteúdo falso ou enganoso, o canal é outro. O Siade recebe alertas sobre informações apresentadas fora de contexto que possam afetar a integridade das eleições. O envio pode ser feito de forma anônima.
A ferramenta também recebe comunicações sobre situações que vão além de uma informação falsa isolada. Entre elas estão:
- Páginas que se passam por órgãos da Justiça Eleitoral;
- Uso indevido do logotipo da Justiça Eleitoral;
- Discursos de ódio e discriminação;
- Disparos em massa de mensagens eleitorais pelo WhatsApp;
- Ataques ou ameaças contra integrantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral.
Também podem ser comunicadas informações falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas, o local ou a data de votação e mensagens destinadas a impedir ou desestimular o voto.
Dois canais, funções diferentes
A separação entre os canais ajuda a direcionar cada ocorrência. O Pardal é voltado a possíveis irregularidades relacionadas às campanhas eleitorais. O Siade, por sua vez, funciona como uma ponte entre eleitores, TSE e plataformas digitais para receber alertas de desinformação e outras situações que possam afetar a integridade do processo.
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O Siade não realiza investigações. Depois de receber um alerta, a equipe responsável analisa o conteúdo e, quando necessário, encaminha a ocorrência aos responsáveis. Se houver indícios de violação das regras de uma plataforma, a empresa pode ser comunicada para adotar as providências previstas no plano de conformidade apresentado à Justiça Eleitoral.
Nos casos com indícios de crime ou infração administrativa eleitoral, a ocorrência pode ser encaminhada aos órgãos competentes, como o Ministério Público e a Polícia Federal. A natureza do problema, portanto, é o que define qual canal deve ser utilizado.
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